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Eduardo Mendonça

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Publicações

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Eduardo Mendonça

Modelo · há 11 anos

[Modelo] Contestação da Inicial no Direito do Consumidor

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de SIMÃO DIAS/SE Processo nº _____________________ "JOÃO DA SILVA", já qualificado nos autos do processo sob o número em...

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Eduardo Mendonça

Notícia · há 11 anos

Homem que passou 12 anos preso injustamente receberá US$ 4 milhões

Em 1981, enquanto vivia em Putnam Lake, New York (EUA), Lawrence J. Miller Jr. Foi equivocadamente identificado como o autor de um assalto a dois jovens em Danbury, no estado de Connecticut,...

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Eduardo Mendonça

Artigo · há 11 anos

Direitos humanos básico frente ao seu processo histórico

Os direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos, são eles: direito civis e políticos, direito à vida, que é um direito que nenhum direito positivo pode criar, mas tem a...

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Recomendações

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Artigo · há 12 anos

Modelo atual de Segurança Pública

Mesmo em vigor a nossa Constituição Federal de 1988, por mais de 26 anos, e sendo a primeira a ter um capítulo sobre Segurança Pública, não deu ainda para uma boa parte da sociedade brasileira...

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Jurisprudência · há 22 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX RS

ATROPELAMENTO DE PEDESTRE POR BICICLETA. PRIORIDADE DO PEDESTRE EM VIA COM FLUXO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES FECHADO DURANTE O FIM DE SEMANA. Tendo o atropelamento se dado em via de fluxo fechado ao tr...

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Luiz Flávio Gomes

Artigo · há 11 anos

O que tem a ver o massacre de Paris e a lei do aborto de Eduardo Cunha?

Qual o eixo comum do mal-estar da civilização (Freud)? O que existe em comum entre o Estado Islâmico (que assumiu a autoria dos ataques em Paris) e a lei de Eduardo Cunha, que estaria na iminência de...

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